Colaboração e coprodução para inovação

22 de junho de 2020

O contexto de mudanças que é inerente à sociedade, segue demandando da administração pública respostas cada vez mais rápidas. Quando esse contexto se soma a momentos de crise, onde a administração pública precisa enfrentar a escassez de diversos tipos de recursos (humanos, sanitários, materiais, financeiros, entre outros), há um grande aumento da dificuldade de produzir e entregar os serviços públicos. Neste momento, como é o caso da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), a INOVAÇÃO na administração pública se torna essencial e ainda mais desafiadora.

Neste contexto, as ações isoladas de gestores, de órgãos e de entidades públicas ficam cada vez mais distantes da realidade atual. O trabalho em redes de colaboração e de coprodução dos serviços públicos já está presene neste cenário atual, gerando inovações em serviços públicos que atendem necessidades atuais da sociedade. Entretanto, ainda é necessário esclarecer como essas estratégias de colaboração e de coprodução contribuem para a inovação? Como a colaboração e a coprodução podem ser utilizadas em ações de combate a Covid-19?

Para responder estas perguntas, será apresentado neste artigo uma breve discussão de como as estratégias de colaboração e de coprodução dos serviços públicos podem ser utilizadas para desenvolver ações relacionadas ao combate da Covid-19 e para inovar no setor público. Essa proposta é inspirada numa nova forma que a WeGov encontrou para aproximar os gestores públicos dos principais conteúdos referentes à temática da inovação: o curso de 101 Dias de Inovação, que é um excelente caminho para começar, está disponível na aqui.

Desafios da Covid-19

Devido, principalmente, às necessidades de distanciamento social, a Pandemia da Covid-19 vem trazendo alguns desafios à administração pública, como o teletrabalho, o redesign de processos, a transparência, servir aos cidadãos, agilidade, gestão rápida, governança e recursos. O teletrabalho vem se tornando a forma mais viável de manter os serviços públicos funcionando, mas demanda infraestrutura digital e adaptações culturais. Para digitalizar serviços e processos a fim de manter o máximo de distanciamento social, é necessário repensar os seus pontos de contato e fluxos por meio do redesign. Essas adaptações precisarão de transparência para que a sociedade possa se informar, acompanhar e fiscalizar. Também há uma crescente demanda de transparência em relação a informações relacionadas ao controle da Pandemia. Ao realizar isso, a administração pública se move em direção ao que Roberdt Denhardt e Janet Denhardt chamam de O Novo Serviço Público, uma vez que se busca servir aos cidadãos levando em conta a transparência, a responsividade e, inclusive, o seu envolvimento por meio da participação quando possível. 

Tudo isso requer grande agilidade das organizações públicas para darem respostas rápidas a demandas urgentes, precisando ter um processo de gestão mais rápido. A governança das redes de órgãos e entidades públicas, além das organizações privadas e do terceiro setor que também produzem serviços públicos também precisa se tornar mais ágil e articulada. Tudo isso, em meio a uma escassez de recursos necessários para a área da saúde, que também demandará contingência de insumos em outras áreas, e inseguranças jurídicas em processos de compras. Uma alternativa que vem se apresentando tanto em relação às questões levantadas por Denhardt e Denhardt (2011), quanto a estas como a escassez de recursos é a colaboração e coprodução.

Colaboração e Coprodução

A colaboração é uma estratégia para compartilhar responsabilidades na produção dos serviços públicos onde podem participar os diferentes órgãos e entidades do Estado, pertencentes às esferas federal, estadual, distrital e municipal, sendo parte de qualquer um dos poderes. Já a coprodução do bem público, de acordo com Salm (2014), é uma estratégia para produzir os serviços públicos onde o Estado compartilha poder e responsabilidades por meio do envolvimento e participação de organizações do terceiro setor, empresas via área de responsabilidade social e ambiental, arranjos comunitários ou cidadãos. Por consequência, a coprodução resulta em redes compostas por estes diferentes agentes da sociedade que possuem algum tempo de relação mais ou menos intensa com a administração pública durante a coprodução. Tanto a colaboração quanto a coprodução são muito relevantes para que ocorra a inovação.

A inovação na administração pública é definida por Brown e Osborne (2012) como a introdução de novidade num sistema pela aplicação de uma nova ideia que produza um processo de transformação, gerando descontinuidade, num determinado serviço ou numa política pública. Deste modo, para que a administração pública acompanhe os constantes processos de mudanças e de transformações inerentes à sociedade, é necessário que realize um constante processo de inovação em seus processos, serviços e políticas públicas.

Para que a inovação ocorra, os autores mencionam que é necessário observar alguns aspectos que são indutores. Pessoas, cultura, liderança, estrutura organizacional, processos, recursos, articulação externa e estratégia política são alguns destes indutores que são determinantes para a inovação na administração pública. A articulação externa é um dos principais indutores e está diretamente relacionada com a colaboração e a coprodução. Como se trata de envolver agentes externos, a colaboração com outros órgãos e entidades do Estado ou a participação da sociedade na coprodução dos serviços públicos acaba sendo essencial para este indutor da inovação. Realizado esses apontamentos, é possível apresentar como as estratégias de colaboração e coprodução podem ser utilizadas no combate a Covid-19.

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Victor Burigo

Victor Burigo

Possui graduação em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG), em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde pesquisou sobre Administração Pública, Direito Administrativo, Coprodução do Bem Público e Governança Pública. Tem experiência voluntária e de liderança por ter sido Presidente do Centro Acadêmico de Administração Pública da UDESC (CAAP) e Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú (COMJUV). Dispõe de experiência profissional como advogado na área do direito público, sendo sua atividade atual, e no serviço público como servidor temporário no cargo de Professor Universitário nos cursos de Administração Pública e Engenharia de Petróleo da UDESC, no Centro de Educação Superior na Foz do Itajaí (CESFI). Atualmente, trabalha como facilitador na empresa WeGov.